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Uma visão estratégica dos certificados de energia renovável

O século XXI está sendo marcado pela busca mundial dos suprimentos energéticos que atendam ao crescimento da demanda de forma economicamente viável e sustentável. O desenvolvimento de novas tecnologias, mais eficientes, combinado com a redução gradativa de seus custos, estimula uma maior participação das fontes renováveis na matriz energética mundial. O aumento também está vinculado às decisões políticas globais e ao cumprimento de metas estabelecidas por cada país.

Observou-se, nos últimos anos, a criação de novas soluções derivadas da crescente ascensão da energia renovável na matriz elétrica. A comercialização de energia elétrica deixa de ter um viés direcionado ao menor preço para se tornar um produto com mais valor agregado, de acordo com as diretrizes de sustentabilidade das entidades corporativas. Nesse contexto, foram criados os Certificados de Energia Renovável (RECs) com o objetivo de reduzir as emissões de CO² e, consequentemente, o aquecimento global.

Os RECs são transacionados por diversos países do mundo e servem para comprovar o consumo de eletricidade a partir da geração de energia renovável. Essa solução traz rastreabilidade global e confiabilidade ao Megawatt-hora (MWh) consumido.

No mercado brasileiro, entre as modalidades de certificados mais comuns está o I-REC, que é um sistema global de rastreamento de atributos ambientais de energia, compatível com as diretrizes de emissões do Escopo 2 (emissões indiretas pelo consumo de energia) do Programa Brasileiro GHG Protocol. Nesse sistema, cada certificado comprova que 1 MWh foi gerado e usado na rede elétrica a partir de um recurso renovável. A entidade local no Brasil responsável pela emissão dos certificados é o Instituto Totum. Desde 2017, os RECs emitidos no Brasil utilizam a plataforma I-REC Standard a fim de garantir o atendimento aos padrões internacionais. De acordo com o Instituto Totum, houve um aumento significativo da demanda pelos certificados no Brasil. As negociações em 2016 foram de 107.540 RECs. Já em 2020 chegaram a 4.032.294 RECs. Um aumento de 3.650% em 5 anos, sendo que a fonte eólica é predominante entre as empresas certificadas.

Ainda assim, um dos grandes desafios do mercado de Certificados de Energia Renovável no Brasil tem sido o expressivo aumento da oferta que não ocorre na mesma proporção da demanda, uma vez que o Brasil ainda não tem um plano detalhado de como executará tais ambições para a mitigação do aquecimento global e neutralizar emissões.

São fontes renováveis, aceitas para a certificação, a energia eólica, solar, hidráulica, biomassa, biogás e cogeração, desde que as usinas atendam aos requisitos solicitados pelas certificadoras. Na Statkraft, por exemplo, os clientes têm optado pela Certificação advinda da energia eólica, que pode ser negociada ao final de cada período que se deseja certificar, e também períodos à frente, até mesmo a longo prazo. Algumas empresas já têm optado por incluir os certificados em processos de contratação de longo prazo, conhecidos como PPA (Power Purchase Agreement). Tais certificados acompanham a configuração definida no contrato de energia elétrica mantendo as condições de volume, sazonalidade e flexibilidade, garantindo, desta forma, o atendimento de 100% de seu consumo contratado também certificado por I-RECs.

As negociações de longo prazo podem favorecer melhores preços e contribuir para maior previsibilidade.  Contudo, sempre será possível adquirir certificados adicionais para eventuais aumentos no consumo sem maiores dificuldades, em um ou mais períodos.

Os certificados são comercializados por preços livremente negociados entre o cliente e a empresa vendedora, com volume e período variáveis e emitidos via Plataforma Totum. Após a venda, os certificados são “aposentados” (registrados) na Plataforma internacional – International REC Standard. Cada certificado pode ser emitido e registrado apenas uma vez, e isso garante que a empresa possa negociar cada certificado com apenas uma empresa.

Apesar de não ser o caso no Brasil, em alguns países o certificado deve ser acompanhado de um assessment ou relatório específico de descrição dos critérios de emissão local. Esse é um produto que hoje podemos oferecer globalmente aos nossos clientes, sendo elaborado por uma equipe especializada da Statkraft em nosso escritório de Amsterdã, Holanda.

Diante dessa dinâmica de mercado cresce a necessidade de ações estratégicas corporativas para que se preserve o princípio de valor agregado aos certificados, a fim de garantir o fomento à geração renovável e às ações de sustentabilidade. Foi com base nessa premissa que a Statkraft decidiu apoiar projetos socioambientais por meio do investimento de 10% da renda líquida da venda de RECs, proporcionando valor agregado aos clientes que optarem por adquirir certificados de energia renovável da Statkraft Brasil.  Isso acontece através da ampliação de ações em prol dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela ONU: Energia limpa e acessível; Cidades e comunidades sustentáveis; Ação contra a mudança global do clima; e Vida terrestre (sustentabilidade de ecossistemas terrestres).

Fica claro que os RECs são essenciais para o desenvolvimento do mercado de energia renovável, pois além de auxiliarem no cumprimento de metas de redução de emissões por parte dos compradores, fomentam novos projetos de geração de energia proveniente de iniciativas com baixa emissão de carbono. O uso estratégico de RECs é fundamental para que tenhamos uma economia sustentável e um planeta melhor para as futuras gerações.

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